Ameaças contra os cristãos, a vida, a família e os valores morais e éticos que ameaçam a vida no Congresso Nacional:
12 projetos de interesse da comunidade de homossexuais:
- Sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.
- Tipifica como crime a rejeição de doador de sangue por preconceito sexual.
- Institui o dia nacional do orgulho gay e da consciência homossexual.
- Altera o Código Civil que dispõe sobre a união estável.
- Institui o dia nacional de Combate à homofobia a ser comemorado no dia 17 de maio.
- Travestis usarem o nome de guerra ao lado do nome oficial, mesmo s/ cirurgia de mudança de sexo.
- Mudança do pronome mediante autorização judicial após cirurgia de alteração do sexo.
- Inclui na situação jurídica de dependente para fins tributários, o (a) companheiro (a) homossexual do (da) contribuinte do Imposto de renda da pessoa física.
- Reconhece como entidade familiar a união estável entre duas pessoas e institui o divórcio.
- Possibilita a substituição do pronome da pessoa transexual.
- Permite inclusão do parceiro homossexual entre dependentes do funcionário público federal.
- Estabelece entre objetivos fundamentais da República Federal do Brasil a inexistência de preconceito em relação ao estado civil, orientação sexual, crença religiosa ou deficiência; proíbe, também, diferença salarial e utilização desses critérios para admissão no emprego.
10 projetos relacionados ao aborto e à esterilização
- Permite às mulheres estupradas por parentes a interrupção da gravidez.
- Altera o Art. 128 do Código Penal isentando da punição o aborto quando o feto é anencéfalo.
- Isenta de pena a prática de “aborto terapêutico” em caso de anomalia do feto, incluindo o feto anencéfalo, que implique em impossibilidade extra uterina.
- Altera o Art. 128 do Decreto – Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática de aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal.
- Discriminaliza o aborto no Brasil e autoriza sua prática até 9º mês de gestação.
- Dispõe sobre a reprodução humana assistida.
- Dispõe sobre células tronco embrionária.
- Altera o Art. 10, 1 da lei 9.263, que trata sobre o planejamento familiar.
- Reduz a idade mínima para a esterilização para 21 anos.
- Reduz a pena de detenção para um ou dois anos em caso de crime e aborto.
12 projetos de lei que atacam a estrutura familiar
- Regulamenta a prostituição como profissão.
- Distribuição de seringas aos usuários de drogas.
- Distribuição de preservativos femininos nos postos de saúde.
- Revoga Art. do Código Penal que tipifica como crime de escarnecer de alguém por motivo de religião, impedir ou perturbar cerimônia religiosa e vilipendiar objeto de culto religioso, transferindo-o para a Lei Anti-Racismo.
- Faculta aos pais autorização para matricularem os filhos em educação sexual nas escolas.
- Institui o parto anônimo.
- Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas com seres humanos.
- Regulamenta a comercialização de alimentos para lactantes e crianças de primeira infância retirando das embalagens texto de apoio a amamentação materna.
- Prevê a distribuição de seringas descartáveis para dependentes químicos como parte de Política de Redução de Danos do Ministério da Saúde.
A pressão da mídia permitiu a aprovação do uso de células embrionárias nas experiências científicas. Os que defendem a cultura de morte encontraram espaço nos meios de comunicação; os pró-vida não.
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